Concurso Machine

Carregando...

INÍCIO RÁPIDO

Busca rápida

todas esquecidas random10 random20 Vestibular Administração BPM Políticas Públicas Geral Química Direito Constitucional Comunicação Direito Administrativo

RESULTADO DA BUSCA

Tema: Direito Constitucional

Primeira

2 Última

1) CEBRASPE | TCE/PR 2024 | Auditor de Controle Externo - Área Informática | 12 Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

constitucional, pois legislar acerca desse tema é competência exclusiva dos estados.

inconstitucional, pois legislar acerca desse tema é competência privativa da União.

constitucional, pois legislar acerca desse tema é competência concorrente da União, dos estados ou do Distrito Federal, e dos municípios.

constitucional, pois legislar acerca desse tema é competência concorrente da União e dos estados ou do Distrito Federal.

inconstitucional, pois legislar acerca desse tema é competência dos municípios.

#6355 | Direito Constitucional | Organização Política do Estado | ACERTOS: 0%

2) Instituto Verbena UFG | Pref. Perolândia - GO 2024 | Analista Ambiental | Parte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre Direitos e Garantias, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de caráter processual que, por sua vez, serve para a implementação de atributos materiais. Levando em conta esta noção, é uma garantia fundamental

a irretroatividade da lei penal.

o direito de herança.

a liberdade de associação.

o habeas corpus.

#4349 | Direito Constitucional | Teoria e Princípios Fundamentais | ACERTOS: 0%

3) Instituto BRB | Pref. Jeremoabo/BA 2024 | Analista de Controle Interno | Compete privativamente ao Prefeito, com base na Lei Orgânica de Jeremoabo: I. Representar o Município em juízo e fora dele II. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica. III. Vetar projetos de Lei, total ou parcialmente. Estão corretos:

Somente I.

Somente II.

Somente III.

I, II e III.

Nenhuma está correta.

#4323 | Direito Constitucional | Teoria e Princípios Fundamentais | ACERTOS: 0%

4) CEBRASPE | TRF DA 6.ª REGIÃO 2024 | CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE | 67 A discussão e a votação de projeto de lei de iniciativa dos tribunais superiores terão início no Senado Federal.

#9140 | Direito Constitucional | Teoria e Princípios Fundamentais | ACERTOS: 0%

5) VUNESP | Prefeitura de São Paulo/SP 2023 | APPGG | A Lei Orgânica do Município de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta

de metade, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.

de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada por, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos eleitores de uma região do Município.

de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.

do Prefeito e do Vice-Prefeito.

do Presidente da Câmara Municipal

#3450 | Direito Constitucional | Teoria e Princípios Fundamentais | ACERTOS: 0%

Primeira

2 Última